Reembolso e Cancelamento
1. Política global
Esta política combina um núcleo global com regras locais quando aplicáveis. Não criamos uma única regra mundial rígida.
Não prometemos 'sem reembolso' quando a legislação obrigatória conceder direito diferente.
2. Direito de arrependimento/desistência
O direito de arrependimento ou desistência, o prazo e as exceções para conteúdo/serviços digitais variam conforme a jurisdição e o checkout efetivamente utilizados (ver módulos regionais).
3. Conteúdo e serviços digitais
Podem existir exceções ao direito de arrependimento para conteúdos digitais já entregues, conforme a legislação aplicável.
4. Como solicitar
Solicite reembolso/cancelamento pelo e-mail rafaelmkt85@gmail.com informando o Order ID e o e-mail da compra. A plataforma responsável pelo processamento (conforme checkout) poderá conduzir o reembolso.
5. Plataforma responsável
O processamento do reembolso é conduzido pela plataforma de checkout utilizada na compra (conforme registro ativo de plataformas).
6. Contato
Dúvidas: rafaelmkt85@gmail.com.
Módulos regionais
Additional information for residents of Brasil — LGPD + CDC
ApplicableLeis: LGPD (Lei 13.709/2018), CDC (Lei 8.078/1990), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), Legislação de comércio eletrônico aplicável
Direitos: Acesso (art. 18, II LGPD), Correção (art. 18, III), Eliminação (art. 18, VI), Portabilidade (art. 18, V), Revogação de consentimento (art. 18, IX), Informação sobre compartilhamento (art. 18, IV)
Autoridade: ANPD